29 março 2018

Explique lá

Neste processo, eu tenho muita pena de não poder interrogar as testemunhas. Dar-me-ia particular prazer, na próxima sessão do julgamento, interrogar o actual director da Cuatrecasas no Porto, Filipe Avides Moreira sobre este Protocolo, a que eu na televisão chamei uma "palhaçada jurídica".

As perguntas seriam as seguintes:

Explique lá como é que uma sociedade de Advogados tão reputada e centenária como a Cuatrecasas elabora um Protocolo entre três instituições que se propõem cooperar para realizar uma obra de boa-vontade e natureza mecenática:

1) Utilizando um contrato-tipo - chapa 7 - de prestação de serviços ao Estado.

2) Não consultando duas das partes envolvidas.

3) Atribuindo a uma das partes a obrigação (garantia) de pagar a obra.

4) Em que uma das partes - curiosamente aquela que é a beneficiária da obra - não coopera coisa nenhuma.

5) Em que, em caso de diferendo, ao fim de dez dias vai tudo parar a tribunal.

6) Impondo a obrigação de licenças de construção quando elas não são necessárias.

7) Imputando a obtenção das licenças de construção a uma das partes que não é a dona do terreno.

Explique lá.

O Portugal Contemporâneo já chegou de certeza à sede portuguesa da Cuatrecasas em Lisboa, e, muito provavelmente também, à sede geral da empresa em Barcelona.

A minha previsão é que o Dr. Avides terá na Cuatrecasas o mesmo futuro que teve o Paulo Rangel meses depois do meu comentário televisivo no Porto Canal.

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