16 julho 2017

Ministério Público (I): "É extinto..."

Eu gostaria de voltar a este post para justificar a última afirmação que ele contém e que tive oportunidade de justificar ao longo de vários comentários no Porto Canal durante o tempo em que fui lá comentador (muitos desses comentários, senão mesmo todos, podem ser repescados na internet).

Proponho-me agora fazer o mesmo para os leitores do Portugal Contemporâneo com experiência  pessoal e reflexão acrescidas.

A afirmação é a seguinte: "A (instituição da Justiça) que tratei pior foi o ministério público, acerca do qual cheguei a dizer que é o diabo à solta no país".

Escusado será insistir que me refiro à instituição, e não às pessoas que lá trabalham, que hão-de ser portugueses tão bons ou tão maus como todos os outros. Na realidade, nada me move contra essas pessoas. Há três semanas estive perante uma delas. Chama-se António Prado e Castro e pertence ao Ministério Público de Matosinhos.

E começo pelo fim, pela conclusão, que resumiria no seguinte. Se eu algum dia tivesse dois minutos de poder em Portugal para decretar meia-dúzia de medidas para melhorar a qualidade da Justiça no país, e principalmente a democracia, uma das que decretaria seria a seguinte:

"É extinto o Ministério Público, o qual - sob a designação de Departamento de Acusação - passa a ser um departamento da Polícia Judiciária, estando, portanto, hierarquicamente dependente do Director Nacional da PJ".

Muitas ilações se podem tirar daqui acerca dos pensamentos que, ao longo do tempo, se foram desenvolvendo no meu espírito até chegar a esta conclusão. Mas gostaria de ser eu próprio a informar o leitor do principal, que é o seguinte. Se alguma vez se sentir objecto de perseguição política em Portugal - e sabendo que todas as perseguições políticas eficazes passam pelo sistema de Justiça - pode estar certo que a face visível dessa perseguição será sempre o Ministério Público.


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