13 outubro 2017

Diabo à Solta

(Reposição depois de ver a entrevista de hoje do Eng. José Sócrates à RTP)


O livro "Diabo à Solta - O Ministério Público em Portugal" é uma novela e ainda não está terminado. A seguinte é a primeira versão, ainda incompleta e sujeita a trabalho editorial:

Capítulo 1      Capítulo 2      Capítulo 3      Capítulo 4      Capítulo 5      Capítulo 6      Capítulo 7
Capítulo 8      Capítulo 9      Capítulo 10    Capítulo 11    Capítulo 12    Capítulo 13    Capítulo 14
Capítulo 15    Capítulo 16    Capítulo 17    Capítulo 18    Capítulo 19    Capítulo 20    Capítulo 21
Capítulo 22    Capítulo 23    Capítulo 24    Capítulo 25    Capítulo 26    Capítulo 27    Capítulo 28
Capítulo 29    Capítulo 30    Capítulo 31    Capítulo 32    Capítulo 33    Capítulo 34    Capítulo 35
Capítulo 36    Capítulo 37    Capítulo 38    Capítulo 39    Capítulo 40    Capítulo 41    Capítulo 42
Capítulo 43    Capítulo 44    Capítulo 45    Capítulo 46    Capítulo 47    Capítulo 48    Capítulo 49
Capítulo 50    Capítulo 51    Capítulo 52    Capítulo 53    Capítulo 54    Capítulo 55    Capítulo 56
Capítulo 57    Capítulo 58    Capítulo 59    Capítulo 60    Capítulo 61    Capítulo 62    Capítulo 63
Capítulo 64    Capítulo 65    Capítulo 66    Capítulo 67    Capítulo 68    Capítulo 69    Capítulo 70
Capítulo 71    Capítulo 72    Capítulo 73    Capítulo 74    Capítulo 75    Capítulo 76    Capítulo 77
Capítulo 78    Capítulo 79    Capítulo 80    Capítulo 81    Capítulo 82    Capítulo 83    Capítulo 84
Capítulo 85    Capítulo 86    Capítulo 87    Capítulo 88    Capítulo 89    Capítulo 90    Capítulo 91
Capítulo 92    Capítulo 93    Capítulo 94    Capítulo 95    Capítulo 96    Capítulo 97    Capítulo 98
Capítulo 99    Capítulo 100  Capítulo 101  Capítulo 102  Capítulo 103  Capítulo 104  Capítulo 105
Capítulo 106  Capítulo 107  Capítulo 108  Capítulo 109  Capítulo 110  Capítulo 111  Capítulo 112
Capítulo 113  Capítulo 114

no Afeganistão

Já consegui encontrar um processo judicial onde o despacho de acusação também contém 4000 páginas. Foi no Afeganistão:

The prosecutors delivered their completed file to the judges on April 27, and the trial began just five days later. It was not clear whether the judges had even had time to review the more than 4,000 pages of material, according to international and Afghan lawyers who closely followed the case.

Também há um caso na India.

um Voltaire

Ao ver na TV uma conferência de imprensa dos advogados de defesa de José Sócrates, a conclusão que tirei é que a sua defesa tem sido mal conduzida. Como comunicadores, aqueles advogados são uma miséria. E se é certo que os arguidos da Operação Marquês necessitam de advogados para se defenderem, eles necessitam muito mais de humoristas e cartoonistas.

A Operação Marquês é uma guerra política conduzida por via mediática. Neste ponto, o Ministério Público tem marcado pontos em relação aos arguidos. Estes precisam de contratar mais cartoonistas e humoristas e menos advogados.

Aquele despacho de acusação de 4000 páginas deve conter episódios que, devidamente trabalhados, hão-de dar para rir às gargalhadas. E para rebolar a rir.

Objectivo: descredibilizar publicamente os procuradores do Ministério Público, porque é isso que eles visam fazer em relação aos arguidos.

Parece-me tão fácil a tarefa que até me arrepia pensar que nunca tenha ocorrido aos arguidos.

É que os magistrados do MP, de facto, não são pessoas credíveis pelo simples facto de terem inteira liberdade de mentir e de fazerem todas as tropelias no exercício da sua profissão sem responderem por elas - um privilégio que não assiste ao comum dos mortais.

Não é preciso um Voltaire para desancar nesta rapaziada. E é um serviço que se presta à verdadeira democracia porque o Ministério Público é a PIDE da democracia.

apenas um

Se o Ministério Público quisesse fazer justiça, e não política, não produziria um despacho de acusação de quatro mil páginas, 28 arguidos e 167 crimes imputados.

Faria de modo muito diferente.

Por exemplo, em relação ao Eng. Sócrates, ao qual são imputados 31 crimes, escolheria um desses crimes - apenas um.

Qual?

Aquele para o qual tivesse as provas mais sólidas e irrefutáveis.

Depois, produziria um despacho de acusação de vinte ou trinta páginas anexando as provas relativas a este crime.

"Deste não escapas!".

E só depois, eventualmente, seriam produzidas as outras acusações.

Ora, aquilo que o Ministério Público fez foi dar tiros para o ar, 31 a ver se acertava no Eng. Sócrates, 136 a ver se acertava nos outros arguidos.

O Ministério Público não anda a fazer justiça. Anda a fazer política, e a pior das políticas, porque vem disfarçada de justiça. A consequência é arruinar a credibilidade da justiça, ainda mais do que ela já está.

12 outubro 2017

judicial clownery

Confia nos indícios.

Ao fim de tanto tempo, era de supor que tivessem arranjado provas.

Mas não. São só indícios.

Em Março, a coisa já ia assim.

O processo Sócrates contém os crimes de papel (cf. Capítulo 21 aqui) que põem em delírio os funcionários do Ministério Público: 4000 páginas de acusação (*), 91 volumes, milhões de ficheiros informáticos. (Milhões!).

E o que dizer dos milhares de horas a escutar a vida privada das pessoas? Deve cá dar um gozo...

No total, são imputados 167 crimes aos arguidos. Isto, de facto, à dúzia, é mais barato.

Pois eu, que sou um santinho, somente por um comentário televisivo, apanhei com três.

Por acaso, os arguidos do caso Sócrates tiveram muita sorte porque na equipa de procuradores não estava o magistrado Tony Meadow. É que com o Meadow lá metido, o Sócrates também teria sido incriminado por apropriação indevida de nome de filósofo e o Ricardo Salgado por excesso de sal no nome.

In this Reuters photo you can see Tony Meadow producing crimes at his factory in Matosinhos.

In this other Reuters photo you can see how Peter Throw's donkey, named Castro, received the news of the four-thousand-page indictment (with millions of computer files attached) of philosopher Socrates, banker Richard Salted and their accomplices for their 167 crimes, each bearing a prison sentence.

"What a judicial clownery!...", exclaimed Peter Throw in estrangeiro because in Portuguese "Que palhaçada judicial!..." is a crime if Meadow is around.  (And he is really around, in Matosinhos, while Throw is secretly in Oporto visiting his wife to file the Tax return).

But, definitely, this week great Portuguese hero is prosecutor-in-chief Rosary (how nice his sun glasses). He promises 15 more mega-investigations: 15 times 4000 pages is 60 000 pages, so that we can enjoy criminal literature for the rest of our lives.


(*) Uma página A4 mede 29 cm. Já se imaginou a ler um texto com 1160 metros de extensão (4000x29 cm)?

11 outubro 2017

4000

Impressionante: 4000 páginas.

Que bem empregado foi o dinheiro dos contribuintes ao longo de 4 anos: 4000 páginas.

Qual é o ser humano, qual é o juiz capaz de ler um documento de 4000 páginas (mais outras tantas que se esperam da defesa) ainda por cima escritas em burocratês judicial?

Daqui não vai resultar Justiça nenhuma, vai resultar a impossibilidade de se fazer Justiça.

O Ministério Público, mais do que qualquer outra pessoa ou instituição, tem contribuído para destruir a Justiça em Portugal.

08 outubro 2017

de meios

A democracia partidária é um regime político de meios, não de fins. Trata-se de um regime político que define um conjunto de regras - um enquadramento - dentro do qual cada pessoa, sozinha ou em grupo, é livre de definir os fins que se propõe atingir na vida, e prossegui-los.

É ao contrário o regime político que emana da Igreja Católica - em reacção ao qual o anterior surgiu - e que tem como arquétipo precisamente a organização política do Estado do Vaticano. Este é um regime político de fins - o Bem, a Verdade, a Vida, a Justiça, etc., que são as várias manifestações de Deus. Neste regime existe um homem que, em cada momento e em cada circunstância, interpreta estes valores e os impõe à comunidade.

(É preciso salientar que mesmo neste regime, a adesão à comunidade é voluntária e, por isso, a Igreja sempre se opôs ao esmagamento das comunidades nacionais que resultaram da emergência do Estado-nação a partir do século XVI)

A Espanha viveu quase toda a sua história sob este último regime. Mas já não vive. Vive em democracia partidária e, sob este regime, os catalães têm toda a legitimidade para decidirem viver de forma independente do resto de Espanha e ninguém tem que se lhes meter no caminho.

Que o façam através de um referendo é uma homenagem que eles prestam à democracia já que a esmagadora maioria dos países independentes que hoje existem no mundo não o fizeram por via democrática e referendária (v.g., Portugal).

O primeiro-ministro Mariano Rajoy - suportado por aqueles que o apoiam - deve julgar que é um rei absoluto ou um Franco. Mas não é. As regras do jogo agora são outras. Ele ainda não meteu isso na cabeça e ainda acabará a gerar violência.


as tropas

Um dos maiores choques culturais que tive quando fui viver para o Canadá aconteceu logo no segundo ano quando, em 1980, foi organizado um referendo sobre a independência do Québec.

Existiam algumas semelhanças com a situação da Catalunha de hoje. Também no Governo Provincial do Québec estava um partido independentista, o Parti Québecois. No Governo Federal em Ottawa estava o Partido Liberal (centro-esquerda) do primeiro-ministro Pierre Trudeau, pai do actual primeiro-ministro canadiano.

E o que é que mais me impressionou?

A urbanidade de comportamento de todos os canadianos perante a decisão que iria ser tomada no Québec, que é a maior província do Canadá representando mais de um terço da sua população.

A atitude era: "Decidam lá isso e far-se-á de acordo com a vossa vontade".

E o que é que me chocou?

Eu próprio quando me pus a questão: "Se isto fosse em Portugal e  a Madeira, por exemplo,  quisesse organizar um referendo sobre a independência, o que é que aconteceria?"

A resposta veio pronta, e era uma resposta que eu próprio subscreveria na altura: "O Governo de Lisboa mandava para lá as tropas".

Como explicar a  diferença de atitudes?

Era uma diferença cultural. Eu vinha de um país com uma cultura absolutista de muitos séculos e a maior parte da minha própria vida, na altura, tinha sido passada sob um regime político que tinha muito de absolutista.

Os canadianos, pelo contrário, pertenciam a um país que já nascera democrático e que herdara da nação-mãe - a Grã-Bretanha - uma tradição democrática de séculos.

Acabei por me render à evidência. Democracia, no caso concreto,  era aquilo que eu via, e não aquilo que eu pensava.

Foi uma lição que, quase quarenta anos depois, o primeiro-ministro Mariano Rajoy parece nunca ter  aprendido. É que ele está pronto a mandar as tropas para a Catalunha.

Vai-lhe sair mal. A independência da Catalunha é agora inevitável. Nada a pode parar - excepto o fim da democracia e o regresso do absolutismo.


07 outubro 2017

semana

Posts mais lidos da semana:

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abogados del estado

Mr Rajoy’s government is stuffed with abogados del estado—state lawyers who form an elite bureaucratic corps—but is short of politicians and communicators.

Pois, só com os abogados del estado o Governo de Madrid não vai conseguir chegar a lado nenhum.

Os abogados del estado - conhecidos entre nós como magistrados do Ministério Público - são a PIDE da democracia: podem prender sem culpa formada, podem perseguir pessoas por delito de opinião, podem devassar a vida dos cidadãos, podem confiscar-lhes a propriedade, podem arruinar a sua reputação para a vida. Podem tudo, que nada lhes acontece.

06 outubro 2017

Catalunha

Fico surpreendido quando vejo pessoas que eu aprecio como opinion-makers, como é o caso do Rui Ramos, exprimirem opiniões como esta.

Mas, então, os catalães não têm o direito de se pronunciar se querem viver juntos ou separados de Espanha?

Mas, então, aquilo que foi bom para nós, portugueses - a separação de Espanha-, é mau para os catalães?

Mas, então, a democracia partidária (está no nome: partidária, de partir) não é precisamente o regime que encoraja a partir (a comunidade), a separar?

Tenho muita dificuldade em compreender os democratas que se opõem ao referendo na Catalunha e - sendo Sim a resposta -, à sua independência. São os democratas da paulada.

Invocar a Lei - incluindo a Constituição - como argumento é irrisório, porque numa democracia partidária "A Lei é aquilo que a gente quiser". E "gente" define-se também como "aquilo que a gente quiser" (os catalães definem-na à sua maneira - são eles)

Quanto a essa do Estado de Direito é uma das maiores patranhas da modernidade (só podia ser uma invenção do protestantismo alemão). O Estado de Direito é o estatuto político que substitui a Bíblia pela Constituição e os padres pelos juristas. Mal por mal, eu prefiro a Bíblia e os padres porque já cá andam há mais tempo e os padres não têm famílias para sustentar.

chamava-se Luís

Por uma razão qualquer que eu desconheço, o post hoje mais lido neste blogue é um post que eu escrevi fez ontem exactamente quatro anos.

Já não me lembrava dele. É bom para mudar de assunto.

E também para nos lembrarmos que há coisas na vida que precisam de ser feitas e que não podem esperar porque a vida é precária e a qualquer momento nos podemos sentir arrependidos e mesmo culpados de não as ter feito.

O post é este.

05 outubro 2017

de Lisboa

Não aceito que o presidente do Hospital de S. João, desde que tomou posse (Fevereiro 2016), tenha passado todo este tempo (20 meses) a obstruir uma obra de mecenas, em prejuízo das crianças internadas no seu próprio Hospital, e que ao fim deste tempo todo tenha de vir de Lisboa o Ministro da Saúde dar-lhe ordens para ele cumprir aquilo a que o seu Hospital está vinculado em documento assinado - desimpedir o espaço para que a obra do Joãozinho possa prosseguir.

Este homem tem de se demitir. Ou então tem de haver alguém que o demita.

Esta é uma história de arrepiar, em que as principais vítimas são as crianças internadas no HSJ,  e cujos contornos eu próprio só vou descobrindo com o desenrolar do tempo.

2 de Novembro de 2015. É iniciada a obra com o HSJ a desocupar velhas construções existentes no local e a construtora a avançar com os trabalhos de demolição. Neste dia é também assinado um protocolo mediante o qual o HSJ cede à Associação Joãozinho por três anos (renovável) o espaço da obra, destinado à construção da nova ala pediátrica.

11 de Dezembro de 2015. A Associação Joãozinho, que é o Dono da Obra, recebe a informação da construtora de que o HSJ parou os trabalhos de desimpedimento do espaço. O Serviço de Sangue, instalado numa construção térrea no perímetro da obra (e destinada a ser demolida) continua por desocupar. A manter-se a situação - avisa a construtora - os trabalhos irão parar dentro de pouco tempo.

Neste momento o novo Governo do Primeiro-Ministro António Costa tinha entrado em funções há duas semanas e no HSJ continua em exercício a administração do Professor António Ferreira. Fico na dúvida se foi a administração do Hospital ou o novo Ministério da Saúde que deu a ordem para parar o desimpedimento do espaço e boicotar a obra. Inclino-me para a segunda alternativa (que viria a provar errada)

Fevereiro de 2015. Entra em funções a nova administração do HSJ, presidida pelo Dr. António Oliveira e Silva, médico da mesma especialidade (medicina interna) do Professor António Ferreira e seu amigo pessoal.

Março de 2016  A construtora informa, por carta, a Associação Joãozinho de que se viu forçada a parar os trabalhos por falta de frente-de-obra (O Serviço de Sangue continua por desocupar).

Actuo repetidamente junto do novo presidente do HSJ para que cumpra o protocolo assinado e desimpeça o espaço a fim de que a obra possa continuar.  Sem resultado. Actuo também junto da tutela - Ministério da Saúde -, na pessoa do Secretário de Estado Manuel Delgado (e do seu chefe de gabinete, Dr. Poole da Costa), para que pressione a administração do HSJ a cumprir o protocolo que assinou e a desimpedir o espaço. Nenhum resultado. Durante todo este período, continuo inclinado a pensar que foi o Ministério da Saúde que deu ordem para paralisar a obra.

27 de Setembro de 2017. Num almoço de trabalho com o Ministro da Saúde pergunto-lhe directamente se foi ele ou alguém do Ministério que deu ordem ao HSJ para parar os trabalhos de desimpedimento do espaço e inviabilizar a obra. A resposta foi espontânea e genuína: "Não". A tal ponto que, perante os presentes, o Ministro da Saúde dá instruções ao presidente do HSJ para desimpedir o espaço (Por outras palavras: "Cumpra aquilo que o seu Hospital assinou"). Só nesse dia eu pude chegar à verdade da situação.

Conclusão: É a administração do HSJ  - e não o Ministério da Saúde - que desde há quase dois anos anda a inviabilizar a obra - uma obra que ela própria pediu à Associação Joãozinho para realizar e para a qual prometeu colaboração. Na realidade, tem sido o seu maior impedimento.(Sem este impedimento, por esta altura, e de acordo com o plano original, a obra estaria a entrar na sua fase final. Assim, está ainda quase tudo por fazer, à excepção dos primeiros trabalhos de demolição). (*)

Só vejo uma pessoa em exercício e responsabilizável por tudo isto: o actual presidente do HSJ, já que ao anterior é difícil ir agora pedir responsabilidades.


(*) Vou agora ter de corrigir algumas injustiças de julgamento que cometi no meu livro Joãozinho em relação ao Secretário de Estado Manuel Delgado e ao seu chefe de gabinete, Dr. Poole da Costa. Eles terão feito aquilo que lhes pedi mas não foram atendidos.

convicção e certeza

Éramos seis pessoas à mesa.

Quando me sentei para almoçar, tinha a convicção de que o principal inimigo da obra do Joãozinho estava sentado à minha frente - era o Ministro da Saúde.

Quando terminei o almoço, tinha a certeza de que o principal inimigo da obra do Joãozinho estava sentado à minha direita - era o presidente do Hospital de S. João. (E que o Ministro da Saúde não tinha nada que ver com a paralisação da obra ao longo do último ano e meio).

Talvez por isso agora ele não tenha cara para me falar.